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  Promotor confirma que ex-presidente revelou fraudes no Detran  
  01/09/2017 - 20:09  
 O presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), promotor Roberto Turin, confirmou a existência de um pré-acordo de colaboração premiada do ex-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), 
.folhamax

 Depoimentos prestados em 2015 ainda não foram homologados pelo TJ

 

O presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), promotor Roberto Turin, confirmou a existência de um pré-acordo de colaboração premiada do ex-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), Teodoro Lopes, o “Doia”, que ainda está sob análise do desembargador José Zuquim Nogueira, do Tribunal de Justiça (TJ-MT). Sem a homologação do poder judiciário, as informações não podem ser utilizadas pelo Ministério Público (MP-MT) em eventuais ações.

A informação foi passada pelo próprio promotor de justiça em entrevista a Rádio Capital nesta sexta-feira (01). “Doia”, como é conhecido, prestou depoimentos no ano de 2015 acerca de esquemas de propinas no Detran e teria procurado espontaneamente o órgão com o interesse de realizar um acordo de colaboração premiada. O MP-MT se mostrou interessados nos fatos e provas trazidas por ele, porém, Turin afirmou que enquanto o poder judiciário não homologar o acordo, na prática, ele “não existe”.

“Doia fez colaboração com o Ministério Público. Isso esta com o desembargador Zuquim. Essa colaboração, essa delação, formalmente não existe. Ela não foi homologada ainda. O MP foi procurado por essa pessoa. Ele foi ouvido preliminarmente. Só depois de homologada é que pode ser usada”, disse Turin.

O ex-presidente do Detran-MT já teria adiantado ao MP-MT informações corroboradas pela delação premiada do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que relatou esquemas de cobrança de propina com a empresa FDL, que prestava serviços de “gravame” - um registro do Detran que atesta que o carro adquirido é objeto de financiamento e que, por isso, não pode ser transferido até pagamento da dívida.

Na gestão Silval Barbosa, a empresa ficava com 90% do valor do serviço. Hoje esse montante é de 50%. Roberto Turin afirmou que “está havendo uma cobrança” para que a delação de Doia se defina. “É claro que tem que haver e está havendo por parte dos responsáveis uma cobrança para que isso se defina”.

DELAÇÃO SILVAL

O presidente da AMMP disse ainda que ações cíveis e penais contra prefeitos e deputados estaduais de Mato Grosso – flagrados recebendo uma suposta propina de Silval Barbosa em imagens exibidas no Jornal Nacional -, dependem de decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. Ele é o relator da ação penal proposta pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que apura crimes narrados pelo ex-governador em seu acordo de colaboração premiada. 

“Hoje está tudo na mão do Luiz Fux. Mas tratam-se de fatos pretéritos, de 2012 a 2014. Então não são crimes que estão ocorrendo. Dificulta em parte a prisão. Mas se fatos novos surgirem, aliados a obstáculos na investigação, como intimidação a testemunhas, por exemplo, ele pode decretar a prisão”, disse Turin.

O promotor de justiça disse ainda que futuras ações propostas pelo MP-MT dependem do compartilhamento de provas obtidas na delação de Silval – firmadas na PGR, em Brasília -, e que o MP-MT já pediu ao órgão para ter acesso aos depoimentos do ex-governador.



Fonte: DIEGO FREDERICI .folhamax



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