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  Deputado diz que concurso da Educação é “equívoco”; Sefaz defende  
  10/06/2017 - 19:38  
 Zé Domingos avalia que certames não cabem em momento de crise de caixa 
MidiaNews

 Zé Domingos avalia que certames não cabem em momento de crise de caixa.

O deputado estadual José Domingos Fraga (PSD), que faz parte da base governista, criticou a decisão do governador Pedro Taques (PSDB) de realizar um concurso público para a Educação. Segundo ele, o caixa do Estado está em crise e esta é uma medida “equivocada”.

 

Em janeiro deste ano, o Executivo anunciou a seleção para 5.748 vagas, entre todos os níveis de formação. Hoje, a Seduc possui 40 mil servidores, sendo que 22,9 mil são professores. Destes, 9.231 são efetivos e 13.733 contratados.

 

“Pecamos quando inserimos mais de 4 mil policiais na Secretaria de Segurança Pública. E, agora, pecamos ao abrir outros concursos, dentre eles este para a Secretaria de Educação. Isso tem onerado de forma significativa o orçamento do Estado. Eu acho que o Governo se equivocou”, disse Zé Domingos.

 

O deputado ressaltou os números apresentados pelo próprio Governo no relatório das Metas Fiscais do 1ª Quadrimestre de 2017. Segundo os dados, a despesa de pessoal superou a receita tributária. Enquanto o Governo gastou R$ 3 bilhões em folha salarial, a receita tributária – aquela apenas com os impostos – foi de R$ 2,6 bilhões.

 

“Lançou um concurso com mais de 5 mil vagas e isso sem dúvida impacta na folha de forma significativa. Em função das atualizações do plano de carreira e salário que ocorreu ano passado, há um crescimento de folha vegetativo enorme, que acaba impactando nas despesas”, afirmou.

 

Alair Ribeiro/MidiaNews

Gustavo Oliveira

"O concurso é uma reposição de quadros que hoje são de temporários. Essa política precisa avançar, mas dentro dos limites de gastos"

“Isso é prejudicial não só ao cumprimento da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]. Hoje, sobra só 2% da receita para investimento. Um Estado voltado para agropecuária que não tem logística é danoso para econômica, danoso para o equilíbrio fiscal e também para a população”, disse.

 

Para Zé Domingos, não há perspectiva de crescimento econômico que justifique o aumento da despesa de pessoal.

 

Um servidor temporário custa aos cofres públicos em torno de R$ 1,1 mil por mês. Já o efetivo custa R$ 1,4 mil. A diferença é de 30%.

 

“Vejo a arrecadação de forma preocupante, porque, infelizmente, as despesas têm crescido em progressão geométrica, em contrapartida, a receita cresce em proporção aritmética. E isso é extremamente danoso ao equilíbrio financeiro do Estado”, afirmou.

 

Decisão de Governo

 

O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira, afirmou que a decisão de contratar mais policiais e de aumentar os professores concursados foi uma decisão de governo da gestão Taques.

 

“Em Segurança Pública, Mato Grosso tinha um quantitativo muito abaixo do recomendado mundialmente, abaixo do que existia em outros estados. Foi uma decisão de governo investir em segurança”, disse.

 

“O concurso da Educação é uma reposição de quadros que hoje são de servidores temporários. Essa política precisa avançar, mas dentro dos limites de gastos da Educação. Então, desde que o gasto caiba dentro do percentual, isso não afeta a política macroeconômica. Mas, obviamente, vai levar a sacrifícios dentro da secretaria, que vai ter que gastar um pouco mais com pessoal e menos com custeio”, completou.



Fonte: DOUGLAS TRIELLI



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