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  Sem ouvir ex-chefes do Ministério Público do Estado, deputado encerra CPI do MPE  
  06/06/2017 - 19:47  
  A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério Público do Estado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso deve ser concluída nos próximos 60 dias. 

 A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério Público do Estado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso deve ser concluída nos próximos 60 dias.

A informação é do novo presidente da CPI, deputado estadual Oscar Bezerra (PSB).

Em entrevista ao nesta segunda-feira (5), Bezerra, que mostrou desmotivação para condução dos trabalhos, disse que não criaria fato novo para manter a CPI e pediu que os trabalhos fossem concluídos com o relatório feito pelo deputado estadual Leonardo Albuquerque (PSD).

O presidente da CPI alegou que tomou a decisão de encerrar a CPI do MPE, em virtude da CPI das Obras da Copa não ter produzido o resultado que se esperava após a sua conclusão.

A CPI também prometia ouvir os ex-chefes do MPE, Paulo Prado e Marcelo Ferra, mas com a sua conclusão, isso não deve ser realizado.

ESTREMECIDA

O problema que a criação da CPI, à época, provocou uma estremecida no relacionamento da Assembleia Legislativa com o Ministério Público do Estado.

O então procurador-geral de Justiça Paulo Prado chegou a mandar recados aos membros da CPI.

“Isso não me abala e não abala ninguém do Ministério Público. Nós vamos continuar fazendo o nosso trabalho.  Eu não tenho nada a esconder da minha vida. Então, terminem com essa CPI, se tiver culpados, que aponte, se tiver inocentes, que arquive”, revelou em entrevista ao SBT Comunidade no dia 14 de janeiro deste ano.

‘NOVOS’ MEMBROS

O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) foi oficializado como presidente da CPI do MPE no início de maio deste ano, tendo como titulares os deputados Leonardo Albuquerque, como relator, Mauro Savi (PSB), Dilmar Dal’Bosco (DEM) e Gilmar Fabris (PSD).

Já os suplentes são Guilherme Maluf (PSDB), Wagner Ramos (PR) , Wancley Carvalho (PV), Sebastião Rezende (PSC) e Baiano Filho (PSDB).

A Assembléia Legislativa criou a Comissão Parlamentar de Inquérito, a quarta do Parlamento Estadual, no dia 17 de novembro para investigar possíveis irregularidades na emissão e pagamentos de cartas de créditos, no valor de R$ 7,9 milhões, a 47 membros do Ministério Público Estadual (MPE).

O ato da criação da CPI só foi publicado no dia 26 de novembro de 2015, com o número 057/2015.

A instalação da comissão teve apoio de 23 deputados. Zeca Viana (PDT) não assinou o requerimento.

A decisão de se instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito contra o MPE foi decidida na após o depoimento do ex-secretário de Estado, Eder Moraes, à CPI das Obras da Copa.

Eder encaminhou documentação aos deputados citando haver irregularidades no processo de emissão das cartas de crédito do Ministério Público do Estado.

No dia seguinte da oitiva de Eder, o presidente da Assembleia Legislativa à época, Guilherme Maluf (PSDB), apresentou requerimento em que solicitou ao Ministério Público Estadual (MPE), todos os documentos relacionados à emissão de cartas de crédito do órgão.

Outro requerimento apresentado por Maluf e encaminhado ao então presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Waldir Teis, buscando informações se os técnicos da corte de contas promoveram análise em relação à expedição de cartas de crédito do MPE, e se sim, solicitou cópia.

O início dos trabalhos da CPI começou no dia 18 de fevereiro de 2016. No mesmo ano, os trabalhos da Comissão foram suspensos em virtude das eleições municipais de outubro.

A CPI realizou 10 reuniões ordinárias abertas e outras três fechadas e contou com a aprovação de 17 requerimentos.



Fonte: Mato Grosso Mais



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