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  MONOGRAFIA: A DIFERENÇA DO CRIME CULPOSO DO CRIME DOLOSO  
  05/06/2017 - 22:10  
 Monografia apresentada a Faculdade Damásio, como pré-requisito conclusão do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito Penal. Por HELENILTON DE PAULA SOARES 

FACULDADE DAMÁSIO

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” DE DIREITO PENAL

  

HELENILTON DE PAULA SOARES

  

A DIFERENÇA DO CRIME CULPOSO DO CRIME DOLOSO

   

CUIABÁ

2017

HELENILTON DE PAULA SOARES

 

 A DIFERENÇA DO CRIME CULPOSO DO CRIME DOLOSO

   

Monografia apresentada a Faculdade Damásio, como pré-requisito conclusão do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito Penal.

Orientador (a): Cristiane Perri Valentim.

  

CUIABÁ

2017

RESUMO

 

A presente monografia tem o intuito de demonstrar sobre a diferença do crime culposo do crime doloso. Sendo que, o crime culposo e a conduta do agente e voluntária, e não possui a intenção de produzir o resultado ilícito, mas, é previsível e pode ser evitado. E no crime doloso o agente prevê o resultado da sua conduta, e leva adiante e ocasiona o resultado. Tal monografia foi desenvolvida diante de estudos através de referências bibliográficas por citações diretas e indiretas, por legislação e por entendimentos jurisprudenciais. E tem por objetivo elucidar o estudo dos doutrinadores perante a distinção do crime culposo do crime do doloso. E por fim, demonstrar suas diferenças, sendo seus conceitos, elementos, espécies e seus fundamentos que a distinguem.

 

PALAVRAS CHAVE: Direito Penal. Diferença. Crime culposo do Crime doloso.

 
 

SUMMARY

 

This monograph deals with the difference in the crime of wrongful crime. Being that, guilty crime the conduct of the agent and voluntary, and has no intention to produce the illicit result, but, it is predictable and can be avoided. And in malicious crime the agent foresees the outcome of his conduct, and leads forth and causes the result. This monograph was developed before studies through bibliographic references by direct and indirect citations, by legislation and by jurisprudential understandings. The purpose of this article is to elucidate the study of the doctrinators in relation to the distinction between the guilty crime and the crime of fraud. And finally, to demonstrate their differences, being their concepts, elements, species and foundations that cause such crimes.

 

 

KEYWORDS: Criminal Law. Difference. Guilty felonious crime.

 

 

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.. 5

1. FUNDAMENTOS.. 7

1.1. Fundamentos da punibilidade da culpa. 7

1.2. Teoria do dolo. 8

2. CONCEITO DE CRIME.. 9

2.1. Termos e etimologia. 9

2.2. CRIME.. 10

3. DO CRIME: CULPA E DOLO.. 12

3.1. Conceito culpa. 12

3.2. Conceito doloso. 13

4.  ELEMENTOS.. 15

4.1. Elementos da culpa. 15

4.1.1. Conduta voluntária. 15

4.1.2. Violação do dever objetivo de cuidado. 16

4.1.3. Resultado naturalístico involuntário. 18

4.1.4. Nexo causal 19

4.1.5. Tipicidade. 20

4.1.6. Previsibilidade objetiva. 21

4.1.7. Ausência de previsão. 23

4.2. Elementos do dolo. 23

4.2.1. Dolo natural e dolo normativo. 25

5. ESPÉCIES.. 27

5.1. Espécies da culpa. 27

5.1.1. Culpa inconsciente e culpa consciente. 27

5.1.2. Culpa própria e culpa impropria. 28

5.1.3. Culpa mediata ou indireta. 28

5.1.4. Culpa presumida. 29

5.2. Espécies do dolo. 30

5.2.1. Dolo direto e dolo indireto. 30

5.2.2. Dolus bonus e dolus malus. 38

5.2.3. Dolo de propósito e dolo de impeto (ou repentino) 38

5.2.4. Dolo genérico e dolo especifico. 38

5.2.5. Dolo presumido. 40

5.2.6. Dolo de dano e dolo de perigo. 40

5.2.7. Dolo de primeiro grau e dolo de segundo grau.. 41

5.2.8. Dolo geral, por erro sucessivo, dolus getteralis ou aberratio. 42

Causae. 42

5.2.9. Dolo antecedente, dolo atual e dolo subsequente. 44

6. GRAUS DE CULPA.. 46

6.1. Compensação de culpas. 47

6.2.  Concorrência de culpa. 48

6.3. Caráter excepcional do crime de culpa.



Fonte: Por HELENILTON DE PAULA SOARES



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