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  A prudência que os fatos históricos aconselham  
  02/06/2017 - 20:21  
 Vez ou outra, sempre que me vem à memória o ano de meu nascimento, acontecido em 1935, recordo-me, também, da data do falecimento do militar do exército francês, capitão Alfred Dreyfus, ocorrida naquele mesmo ano, e historicamente conhecido em toda orbe, por padecer, injustamente, do famoso “Caso Dreyfus”, processo judicial instaurado pelo judiciário de seu país, em 1921, a pedido de seus falsos camaradas de artilharia, por “notório” crime de alta traição e lesa pátria, em prol da armada germânica, em guerra com a França. 
Folha Max

Vez ou outra, sempre que me vem à memória o ano de meu nascimento, acontecido em 1935, recordo-me, também, da data do falecimento do militar do exército francês,  capitão Alfred Dreyfus, ocorrida naquele mesmo ano, e historicamente conhecido em toda orbe, por padecer, injustamente, do famoso “Caso Dreyfus”, processo judicial instaurado pelo judiciário de seu país, em 1921, a pedido de seus falsos camaradas de artilharia, por “notório” crime de alta traição e lesa pátria, em prol da armada germânica, em guerra com a França.

 

Tal acusação foi “eximia” e maquiavelicamente engendrada, pois, havia a necessidade de deixar claro à sociedade francesa, sobre virtuais e injustificados fracassos das estratégias e táticas bélicas, por parte de seus superiores hierárquicos, objetivando a mais evidente e notória transferência de culpa contra o infortunado  capitão Dreyfus, sendo, posteriormente, inocentado completamente das levianas acusações, após cinco anos de desterro, ao ser esclarecida a sua inocência, porém, sem ter ocorrido a singela ou mitigada desculpa do Estado Francês, que nem mesmo lhe destinou qualquer tipo de benefício previdenciário, dado à sua anciânidade, e, nem, tampouco, o restabelecimento de sua hierarquia militar, pela crença do fato preconceituoso, motivado pela sua origem judaica, sociológica  e xenofobicamente difundido e caracterizado no final do século XIX, por um nacionalismo exacerbado, estendendo-se ao início do século que lhe foi posterior, justamente pela própria influência germânica.

Seus acusadores nem mesmo se deram conta da condição judaica do acusado, como adversa, incongruente e avessa aos ditames neonazistas, desprezando, maliciosa e sutilmente, o ululante chamado à ilação analítica, demonstradora da evidente contradição e a impossibilidade física e moral da figura traiçoeira por parte do indigitado acusado.

Segundo os historiadores, a descoberta da farsa ocorreu, como sói acontece, por evidente capricho do acaso, quando uma arrumadeira doméstica encontrou, na residência de um adido militar do consulado alemão, sediado em Paris, e  dentro de um cesto de lixo, cópia de uma missiva destinada aos dirigentes de guerra alemães, denunciando táticas e posições da armada francesa, que acabaram por proporcionar o avanço do exército germânico por sob as linhas francas, entregando-a às autoridades francesas, as quais acabaram por atribuir sua autoria a Dreyfus, sem os devidos e indispensáveis cuidados de se comprovar a origem de sua autenticidade.

O simulacro foi, posteriormente, descoberto após berrantes manifestações populares, testemunhas da lealdade do injustiçado, adjetivadas pelas calorosas intervenções dos mais destacados intelectuais daquele país, dentre estes, ressalta-se o consagrado escritor Émile Zola, manifestando seus protestos ante a flagrante injustiça cometida,  através de incontáveis artigos publicado no jornal L’aurore, que, inclusive, também, denunciou a trama ao então Presidente da República Francesa, sob o título J’accuse, tornando-se um brado mundial, titulado  Le Bordereau,  em favor do sentenciado, Alfred Dreyfus,  que já cumpria pena de prisão perpetua na ilha do Diabo, no mar territorial da Guiana Francesa.

Seria, também, de grande injustiça, não se citar, aqui, a corajosa tomada de posição em favor do acusado, perpetuada nas palavras de Anatole França, jornalista-escritor e político, mundialmente conhecido, que de forma resoluta, se juntou à corrente formada em favor do infortunado judeu e de uma infinidade de tantos outros escritores, mundo à fora.

Descobriu-se, depois, após cinco anos de seu cativeiro no desterro, que o verdadeiro responsável pela elaboração de tal correspondência foi o missivista francês, Charles Esterhazy, que acabou por confessar o delito, ocasionando a libertação e a declaração de inocência do aguerrido militar injustiçado.

Registra-se, por oportuno, na consagração da injustiça as belas palavras de Zola, pronunciadas como um desabafo humanitário, quais endossam e ilustram a sua obra J’accuse, assim declamadas em verdadeiro ode à pátria: “Como poderias querer a verdade e a justiça, quando enxovalham a tal ponto as suas virtudes.” 

A história registra, igualmente, o falso julgamento dos imigrantes italianos, Nicolas Sacco e Bartolomeo Vanzetti, ocorrido no Estado de Massachusetts, nos Estados Unidos da América, no ano de 1920, suspeitos de assaltarem uma fábrica de calçados na cidade de South Braintree, nessa província, e de assassinar dois cidadãos norte-americanos, vigia e gerente do referido estabelecimento industrial,  cujos alienistas itálicos acabaram por ser condenados à morte, muito embora  tenham apresentados álibis e provas cabais de que eram eles inteiramente inocentes.

Tal julgamento foi influenciado pelo espírito xenofóbico que, então, grassava aquele país, conturbado por exacerbado ideal ultra nacionalista, e também, pelas dificuldades financeiras ocorridas logo após o término da primeira guerra mundial de 1914/1918, potenciado, ainda e principalmente, pelo alto desemprego de seus cidadãos nacionais, significativamente elevado pela monumental imigração de  grandes levas de trabalhadores europeus e suas famílias, componentes de famigeradas sociedades deturpadas pelas consequências bélicas, por que acabaram por padecer.

A mídia norte-americana sofreu enorme pressão de sua sociedade, estimulada pelas associações de classes de seus respectivos sindicalizados desempregados, em acirrada disputa por locais de trabalho, exigiam do judiciário um julgamento rápido e imediato dos acusados, sem se dar conta que sua interferência era pernóstica na busca da verdade, impedindo que a tramitação do processo seguisse sua normalidade na apuração fiel dos fatos, para uma justa decisão.

Não faltaram apelos oriundos dos mais variados rincões do universo em favor dos acusados, dentre estes, se destacando, até o pedido de clemência do então Primeiro Ministro Italiano, Benito Mussolini e de um sem número de entidades clericais, bradando para que os denunciados tivessem um julgamento justo e que as provas dos autos fossem suficientemente analisadas e comparadas com a exatidão dos fatos carreados ao processo.

De outro lado, a mídia radiofônica e jornalística, mal informada, ou acumpliciada,  não cessava de enxovalhar os acusados, tratando-os como mafiosos italianos, anarquistas, comunistas e bandidos que pretendiam implantar no país uma sociedade de escroques, não merecendo nenhum perdão e prejulgando-os como culpados e a cumprir pena de morte na cadeira elétrica, exercendo interminável pressão, a ponto de considerar apátrida todo cidadão norte americano, ou não, que viesse a interceder em favor dos protagonistas do “Caso Sacco e Vanzetti”, como ficou conhecido o aludido processo, a ponto, inclusive, de serem hostilizados os advogados de defesa dos infortunados réus. 

O julgamento teve início no último dia de maio de 1921, com dificuldade na formação do corpo de jurados, doze ao todo, pois havia o temor dos escolhidos sofrer represálias por parte das pessoas que, afoitamente, já consideravam os réus culpados e, neste clima de carregada hostilidade, foram os acusados sentenciados sem que fosse levado em conta o testemunho de 107, pessoas, que provaram que os mesmos não estavam fisicamente presentes, quando da perpetração do crime que lhe fora imposto, ocorrendo suas condenações em 14 de julho de 1921, ocasião em que o acusado Vanzetti, gritando, a plenos pulmões, que: “estão matando um inocente. Não se esqueçam. Estão matando dois homens inocentes” e, Sacco, legando carta aos seus familiares, imortalizou as seguintes palavras: “eles podem crucificar os nossos corpos hoje, como estão fazendo, mas não podem destruir nossas ideias que permanecerão.”

Houve recurso para as Cortes de Justiça superiores, porém, as mesmas se mostraram insensíveis e inclementes aos apelos dos condenados, mantendo o julgamento da instância original e determinando o imediato cumprimento da pena imposta, executando-os na madrugada do dia 23 de agosto de 1927, na cadeira elétrica.

Tenho, para mim, que o bom julgador é aquele que mantém ouvidos de mercador, não se atendo às manifestações populares e ao clamor da sociedade em relação a qualquer fato que lhe está sub judice e, nem, tampouco, utilizar a lógica de raciocínio ilimitadamente, sem, antes, examinar cuidadosamente a sua premissa, pois ela é, e quase sempre foi, manhosa, astuta e sorrateira, muitas vezes levando o seu interprete a uma decisão errônea e alheia à verdade dos fatos.       

Acho que, em assim pensando, mantenho-me fiel aos ensinamentos filosóficos de Nietzsche, quando aconselha em uma de suas mais destacadas obras, a “Gaia Ciência” – Edição Companhia das Letras, Editora Schwarcs- 2015, p. 130, que:

“Mas a tendência predominante é tratar o semelhante como igual – uma tendência lógica, pois nada é realmente igual – foi o que criou todo o fundamento para a lógica. Do mesmo modo, para que surgisse o conceito de substância, que é indispensável para a lógica, embora, no sentido mais rigoroso, nada lhe corresponda ao real...”

“Nenhum ser vivo teria se conservado, caso a tendência oposta de afirmar antes que adiar o julgamento, de errar, de inventar antes de aguardar, de assentir antes que negar, de julgar antes de ser justo – não tivesse sido cultivada com extraordinária força. – O curso dos pensamentos e inferências lógicas, em nosso cérebro atual, corresponde a um processo e uma luta entre impulsos que, tomados separadamente são todos ilógicos e injustos; habitualmente experimentamos apenas o resultado da luta, tão rápido e tão oculto opera hoje em nós esse antigo mecanismo.”       De forma alguma se deve dar crédito aos falastrões que, muitas vezes agem sem expressar a verdade dos fatos relatados, ou, que, de alguma forma, tentam escapar e usufruir de seus próprios malfeitos, atribuindo a outrem a responsabilidade pela prática de atos ilícitos, principalmente, em se tratando de pessoas de grande vulto social.

Para melhor entendimento, do que acima acabei por dizer, conto-lhes a seguinte estória: “Estava, eu, em um concorrido churrasco, na cidade de Uberaba, MG, onde então residia, ocasião em que se comemorava o aniversário de um Juiz do Trabalho, de grande admiração e estima naquela cidade mineira, quando vários de seus “admiradores”, a todo momento, solicitavam dos churrasqueiros espetos recheados de carne, alegando que iriam leva-los ao meritíssimo, ante o tumulto que se verificava no local onde a carne era assada. Foram tantos os espetos entregues pelos churrasqueiros, que imediatamente achei estranho e duvidei daquelas nobres iniciativas.”

Posteriormente, tomei ciência de que o eminente magistrado era abstêmio vegetariano, végano em linguagem atual, ou seja, não comia carne de origem animal.

Benito Caparelli –  Juiz do trabalho aposentado, foi titular da 1ª Vara do Trabalho de Cuiabá, MT. 

 

 



Fonte: Benito Caparelli



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