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MT Saúde quer reverter decisão sobre indenização
Condenado a pagar quase R$ 13 mil de indenização a uma paciente, o MT Saúde vai recorrer da decisão do Juiz Antônio Carlos Pereira de Souza Júnior, da Comarca de São José dos Quatros Marcos. O magistrado determinou que a servidora pública Irani Machado de Castro Silva receba R$ 4,8 mil por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais. De acordo com o presidente da autarquia, Flávio Taques, a determinação deve ser reformada em segunda instância. A servidora estadual é lotada em Cáceres. Na ação, ela reclamou de não ter recebido atendimento do plano quando procurou um hospital particular na sua cidade e quando foi transferida para Cuiabá. “Respeitamos a decisão do magistrado, mas entendemos que no curso de processo não foram apresentadas provas que sustentassem a existência de descaso ocasionando danos morais”, pontua Flávio.Quanto a indenização por danos materiais, o presidente do MT Saúde ponderou que a paciente deixou claro que o MT Saúde, posteriormente, fez o reembolso dos valores gastos com as consultas pela servidora. Foram pagos, no entanto, apenas R$ 260. Em defesa do plano, o presidente frisa que o processo é referente ao ano de 2011 e que atualmente o MT Saúde atende regularmente todos os segurados e dependentes. O presidente também alega que o plano está em fase de expansão. “O MT Saúde hoje é um plano respeitado, que honra os seus compromissos”, disse. Ele ainda destaca o projeto de reestruturação que está sendo feito pela autarquia. “Atualmente, com mais de 30 mil segurados, o MT Saúde vem executando em média 4,5 mil procedimentos”, completou.(Com assessoria)